Principais áreas de atuação
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Exame de processos
Comentários
(1)
Artur Miguel Adv
Comentário · há 6 anos
Cobrança de taxas em faculdades
Fátima Miranda · há 11 anos
Com a devida vênia, mas a lei 8.170/91, citada no artigo, foi revogada há mais de 20 anos. A lei em vigência que trata sobre o assunto é a lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.
Perfis que segue
(3)Carregando
Seguidores
(1)Carregando
Tópicos de interesse
(2)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Belo Jardim (PE)
Carregando